https://massolucoesadministrativas.com/vicios-sanaveis-em-licitacoes/ Fri, 31 Oct 2025 13:48:23 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://massolucoesadministrativas.com/vicios-sanaveis-em-licitacoes/#comment-664 Fri, 31 Oct 2025 13:48:23 +0000 https://massolucoesadministrativas.com/?p=135#comment-664 […] coletiva aplicável à sua categoria preponderante. Já o Acórdão 436/2022-Plenário discutiu vícios na composição de férias/substituição, ilustrando como erros nas provisões podem afetar o […]

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